Você sabe o que é um TAC
(Termo de Ajustamento de Conduta)?
Área de Preservação Permanente e reserva legal
INCORPORAÇÃO EMPRESARIAL
LOTEAMENTOS E TAXA DE MANUTENÇÃO
MULTA PRO INFRAÇÃO AMBIENTAL
Atenção para as condicionantes de uma
Licença de Operação!
LOGÍSTICA REVERSA
MEDICAMENTOS DOMICILIARES
VENCIDOS OU EM DESUSO
ESCRITÓRIO
A proposta do escritório é oferecer suporte jurídico para os clientes com demandas específicas na área ambiental. Aliando o conhecimento jurídico especializado da matéria ambiental e o conhecimento técnico das normas da ABNT, o escritório também disponibiliza ao cliente com perfil industrial, orientação em auditoria ambiental de conformidade legal e auditoria de sistemas de gestão ambiental para certificação ISO 14001.
O atendimento jurídico é personalizado aos casos de interesse, espelhando-se em precedentes jurisprudenciais dos tribunais superiores alinhado aos princípios da transparência, seriedade, sustentabilidade e ética, promovendo a tentativa de composição amigável para que a resolução de conflitos possa ser menos dispendiosa, mais eficiente e mais proveitosa ao cliente.
ATUAÇÃO
Advocacia ambiental corporativa:
Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança.
Defesa em Ação Civil Pública.
Defesa em Ação Penal decorrente de crime ambiental.
Ação individual por danos ambientais.
Defesas e Recursos administrativos decorrentes de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais.
Proteção e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico
Orientação e/ou Assistência Técnico-Jurídica nos seguintes segmentos:
-
Termos de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais;
-
Pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação);
-
Estudo de Impacto Ambiental (EIA);
-
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
-
Audiências Públicas.
Cooperação e/ou Assistência Técnico-Jurídica em:
-
Implantação de Certificação de Qualidade Ambiental ISO 14.001;
-
Renovação de Licença de Operação através de Auditoria de Conformidade Legal – FEPAM;
-
Implantação do Cadastro Ambiental Rural – CAR;
-
Implantação de Plano de Gestão de Resíduos Sólidos - (PGRS);
-
Avaliação de Passivo Ambiental em solo e água subterrânea: Avaliação Preliminar conforme ABNT NBR 15515-1:2007 e Investigação Confirmatória conforme ABNT NBR 15515-2:2011).
PROFISSIONAL
Danilo Fouchard Reche
OAB/RS - 44.595
Especialista em Direito Ambiental
Auditor Ambiental
-
Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - 1998
-
Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC - 2007
-
Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - 2010
-
Auditor Ambiental certificado pelas Faculdades do Centro do Paraná - UCP - 2010
-
Auditor Ambiental certificado por NBS CONSULTING GROUP, RABQSA e IRCA - 2010
-
Certificação de participação no curso PASSIVO AMBIENTAL EM SOLO E ÁGUA SUBTERRANEA - NBR's 15515-1:2007, 15515-2:2011 e 15515-3:2013 promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT - 2015
-
Curso Superior de Tecnólogo em Gestão Ambiental - SENAC/SP - 2020
