A proposta do escritório é oferecer suporte jurídico para os clientes com demandas específicas na área ambiental. Aliando o conhecimento jurídico especializado da matéria ambiental e o conhecimento técnico das normas da ABNT, o escritório também disponibiliza ao cliente com perfil industrial, orientação em auditoria ambiental de conformidade legal e auditoria de sistemas de gestão ambiental para certificação ISO 14001.

O atendimento jurídico é personalizado aos casos de interesse, espelhando-se em precedentes jurisprudenciais dos tribunais superiores alinhado aos princípios da transparência, seriedade, sustentabilidade e ética, promovendo a tentativa de composição amigável para que a resolução de conflitos possa ser menos dispendiosa, mais eficiente e mais proveitosa ao cliente.

ESCRITÓRIO
 
 
ATUAÇÃO

Advocacia ambiental corporativa:

Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança.

Defesa em Ação Civil Pública.

Defesa em Ação Penal decorrente de crime ambiental.

Ação individual por danos ambientais.

Defesas e Recursos administrativos decorrentes de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais.

Proteção e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico

Orientação e/ou Assistência Técnico-Jurídica nos seguintes segmentos:

  • Termos de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais;

  • Pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação);

  • Estudo de Impacto Ambiental (EIA);

  • Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);

  • Audiências Públicas.

Cooperação e/ou Assistência Técnico-Jurídica em:

  • Implantação de Certificação de Qualidade Ambiental ISO 14.001;

  • Renovação de Licença de Operação através de Auditoria de Conformidade Legal – FEPAM;

  • Implantação do Cadastro Ambiental Rural – CAR;

  • Implantação de Plano de Gestão de Resíduos Sólidos - (PGRS);

  • Avaliação de Passivo Ambiental em solo e água subterrânea: Avaliação Preliminar conforme ABNT NBR 15515-1:2007 e Investigação Confirmatória conforme ABNT NBR 15515-2:2011).

 
PROFISSIONAL
Danilo Fouchard Reche

OAB/RS - 44.595
Especialista em Direito Ambiental
Auditor Ambiental

  • Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - 1998

  • Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC - 2007

  • Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - 2010

  • Auditor Ambiental certificado pelas Faculdades do Centro do Paraná - UCP - 2010

  • Auditor Ambiental certificado por NBS CONSULTING GROUP, RABQSA e IRCA - 2010

  • Certificação de participação no curso PASSIVO AMBIENTAL EM SOLO E ÁGUA SUBTERRANEA - NBR's 15515-1:2007, 15515-2:2011 e 15515-3:2013 promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT - 2015

 
Contato

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Tel: (51) 3057.2006

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